Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 11/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Aresto n° 1.752, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 22, de 2 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 115,
Onde se lê:
"Recorrente: VITALMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 14.631.657/0001-61
Número do Processo: 25351.176818/2025-18
Expediente: 1374564/25-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0076692/26-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MOBIL SAÚDE COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 14.727.893/0001-86
Número do Processo: 25351.184132/2025-92
Expediente: 1507855/25-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0029676/26-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ROSS MEDICAL LTDA.
CNPJ: 08.747.635/0001-69
Número do Processo: 25351.178753/2025-37
Expediente: 1425400/25-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031236/26-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHBR MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 12.342.435/0001-01
Número do Processo: 25351.176960/2025-57
Expediente: 1490786/25-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031473/26-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MOBIL SAÚDE COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 14.727.893/0001-86
Número do Processo: 25351.184143/2025-72
Expediente: 1505801/25-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031661/26-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA."
Leia-se:
"Recorrente: VITALMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 14.631.657/0001-61
Número do Processo: 25351.176818/2025-18
Expediente: 1374564/25-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0074462/26-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MOBIL SAÚDE COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 14.727.893/0001-86
Número do Processo: 25351.184132/2025-92
Expediente: 1507855/25-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031661/26-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ROSS MEDICAL LTDA.
CNPJ: 08.747.635/0001-69
Número do Processo: 25351.178753/2025-37
Expediente: 1425400/25-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0029676/26-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHBR MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 12.342.435/0001-01
Número do Processo: 25351.176960/2025-57
Expediente: 1490786/25-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031236/26-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MOBIL SAÚDE COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 14.727.893/0001-86
Número do Processo: 25351.184143/2025-72
Expediente: 1505801/25-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031473/26-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 29
- Página
- 95
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:88119 · na fonte: retificacao-686548092 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:04.