RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEDEC/MIDR n° 425, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2026, Edição 28, Seção 1, pág. 39, na Epígrafe, onde se lê: Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de São Vendelino/RS até 09/04/2026\. Leia-se: Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Vista Alegre/RS até 04/05/2026\. Onde se lê: Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5° da Portaria n.º 3070, de 09 de setembro de 2024, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59053.013731/2024-28\. Leia-se: Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5° da Portaria n.º 526 de 21 de fevereiro de 2025, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59053.016194/2024-78.