Retificação

Retificação

Na Portaria SAES/MS nº 3633, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 249, de 31 de dezembro de 2025, seção 1, páginas 382-386,

ONDE SE LÊ:

SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - SAES/MS

LEIA-SE:

SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - SAES/MS

ONDE SE LÊ:

5.6.20 Com vistas a garantir a adequada interlocução técnica e administrativa, deverá ainda o CONTRATADO indicar formalmente um representante para atuar como ponto focal junto à Secretária de Saúde.

LEIA-SE:

5.6.20 Com vistas a garantir a adequada interlocução técnica e administrativa, deverá ainda o CONTRATADO indicar formalmente um representante para atuar como ponto focal junto à Secretaria de Saúde.

ONDE SE LÊ:

12.1.2 Multa de 20% (vinte por cento) nos casos de inexecução ou execução parcial inferior a 90% da prestação de serviço prevista na matriz de oferta aprovada por período superior a noventa dias, calculada sobre o valor dos procedimentos previstos e não realizados.

LEIA-SE:

12.1.2 Multa de 20% (vinte por cento) nos casos de inexecução ou execução parcial inferior a 90% da prestação de serviço prevista na matriz de oferta aprovada por período superior a cento e cinquenta dias, calculada sobre o valor dos procedimentos previstos e não realizados