Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Data de publicação
- 11/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Substitua-se o texto da retificação da pauta ordinária síncrona presencial ou híbrida de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 21 de 30/01/2026, Seção 1, pág. 49, pelo que segue:
- Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação das atas de:
a) outubro de 2025, relativa aos processos nº: 10120.733955/2018-71 (Paradigma), 10120.733945/2018-36, 10120.733946/2018-81, 10120.733947/2018-25, 10120.733948/2018-70, 10120.733949/2018-14, 10120.733950/2018-49, 10120.733951/2018-93, 10120.733952/2018-38, 10120.733953/2018-82, 10120.733954/2018-27, 10120.733956/2018-16, 10120.733957/2018-61, 10120.733958/2018-13, 10120.733959/2018-50, 10120.907691/2019-80, 10120.907697/2019-57 e 10120.907698/2019-00 (Repetitivos), Relator(a): Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES - Recorrente: AGREX DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL; e
b) dezembro de 2025, relativa ao processo nº: 15746.725972/2023-69, Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO - Interessado: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. e Recorrente: FAZENDA NACIONAL.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 29
- Página
- 57
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:87921 · na fonte: retificacao-686542141 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.