Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 11/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Decisão Surod nº 26, de 29 de janeiro de 2026, publicado no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 96,
Onde se lê:
" CNPJ sob o nº 55.244.300/0001-08 "
Leia - se:
" CNPJ sob o nº 55.231.969/0001-65"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 29
- Página
- 104
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:87864 · na fonte: retificacao-686533949 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.