Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 23/10/2026Art. 8º: “Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações do SUS a partir da competência de dezembro/2026.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria SAES/MS nº 5.158, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 15 de outubro de 2026, seção 1, página 60 e 61:
ONDE SE LÊ:
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações do SUS a partir da competência seguinte a sua publicação.
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LEIA-SE:
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações do SUS a partir da competência de dezembro/2026.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 201
- Página
- 74
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 23/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:872559 · na fonte: retificacao-739937075 · lido pelo Atlas em 23/10/2026 às 11:33.