Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica — Diretoria Colegiada
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 16.619, de 24 de fevereiro de 2026, constante no Processo n° 48500.906532/2023-41, publicada no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, seção 1, página 55, v. 164; retificar o Anexo.
onde se lê: "
| Polígonon° | Município/UF | Destinação | Finalidade | Área (ha) |
| --------------------- | ---------------- | ------------------------------ | -------------- | --------- |
| 01 | Pimenta Bueno/RO | Área de Preservação Permanente | Desapropriação | 500,61 |
| 02 | | | | 849,02 |
| 03 | | Barramento | | 23,68 |
| 04 | | | | 10,31 |
| 05 | | Reservatório | | 466,16 |
| 06 | | | | 773,89 |
| ÁREA TOTAL SOLICITADA | 2.673,67 | | | |
" leia-se "
| Nome do "shape" | Município/UF | Destinação | Finalidade | Área (ha) |
| ------------------------------------- | -------------------------------------------------------------- | ------------------------------------ | -------------- | --------- |
| APP\_dir | Pimenta Bueno, Chupinguaia e Parecis/RO | Área de Preservação Permanente - APP | Desapropriação | 500,61 |
| APP\_esq | Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, Chupinguaia e Parecis/RO | | | 849,02 |
| Sub-Total Área de Proteção Permanente | Desapropriação | 1399,63 | | |
| Barramento\_dir | Pimenta Bueno/RO | Barramento | Desapropriação | 23,68 |
| Barramento\_esq | Pimenta Bueno e Primavera de Rondônia/RO | | | 10,31 || Sub-Total Barramento | Desapropriação | 33,99 | | || Reservatório\_dirReservatório\_esq | Pimenta Bueno, Chupinguaia e Parecis/RO | Reservatório | Desapropriação | 466,16 || | Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, Chupinguaia e Parecis/RO | | | 773,89 || Sub-Total Reservatório | Desapropriação | 1.240,05 | | || TOTAL DUP | 2.673,67 | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 201
- Página
- 68
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 23/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:872496 · na fonte: retificacao-739946098 · lido pelo Atlas em 23/10/2026 às 11:33.