Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 200, Seção 1, de 22 de outubro de 2026, página 67, ONDE SE LÊ:
"Ref.: Processo nº 25000.049569/2026-41.
Interessado: M.H.L DROGARIA S.A.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (...)";
LEIA-SE:
"Ref.: Processo nº 25000.049569/2026-41.
Interessado: M.H.L DROGARIA S.A.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular - Cumprimento de decisão judicial.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (...)".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 201
- Página
- 74
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 23/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:872426 · na fonte: retificacao-739879355 · lido pelo Atlas em 23/10/2026 às 11:33.