Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Aresto n° 1.807, de 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 19 de outubro de 2026, seção 1, pág. 189-190,
Onde se lê:
"Recorrente: NAVSUPPLY FORNECEDOR DE NAVIOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 23.177.920/0001-85
Número do Processo: 25351.006253/2026-85
Expediente: 0498990/26-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1071243/26-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GAMA CAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 03.952.213/0002-92
Número do Processo: 25351.622028/2018-81
Expediente: 0600792/26-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1046877/26-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AURAMAX DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 34.656.453/0001-92
Número do Processo: 25351.118637/2026-40
Expediente: 0786321/26-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1071496/26-1 CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SANTFAR FARMACIA LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 65.318.845/0001-75
Número do Processo: 25351.131703/2026-77
Expediente: 0828409/26-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1071455/26-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA."
Leia-se:
"Item: 2.2.051
Recorrente: NAVSUPPLY FORNECEDOR DE NAVIOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 23.177.920/0001-85
Número do Processo: 25351.006253/2026-85
Expediente: 0498990/26-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1103846/26-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 200
- Página
- 68
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 22/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:868876 · na fonte: retificacao-739705434 · lido pelo Atlas em 22/10/2026 às 17:49.