Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Universidade Federal de Itajubá
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.803, de 15 de outubro de 2026, publicada no DOU nº 196, de 16 de outubro de 2026, Seção 1, pág. 80.
Onde se lê:
| ORIGEM | DESTINO | FUNÇÃO | DENOMINAÇÃO |
| -------------------------- | ---------------------------- | ------ | ----------------------------------- |
| Centro de Educação (CEDUC) | Instituto de Educação (IEDU) | FG-4 | Secretário do Instituto de Educação |
Leia-se:
| ORIGEM | DESTINO | FUNÇÃO | DENOMINAÇÃO |
| --------------------------------------------------------- | ---------------------------- | ------ | ----------------------------------- |
| Secretaria Administrativa do Centro de Educação (SACEDUC) | Instituto de Educação (IEDU) | FG-4 | Secretário do Instituto de Educação |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 198
- Página
- 40
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal de Itajubá
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 20/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem cobrem publicações dos últimos 90 dias.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:862072 · na fonte: retificacao-739134350 · lido pelo Atlas em 20/10/2026 às 11:45.