Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No art. 1º do Ato Declaratório Executivo nº 15, de 22 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 181, de 24 de setembro de 2026, Seção I, página 208:
Onde se lê: "...conforme pleiteado no processo administrativo-fiscal nº 13746.720332/2019 - 51..."
Leia-se: "...conforme pleiteado no processo administrativo-fiscal nº 13746.720057/2020-17..."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 198
- Página
- 44
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 20/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem cobrem publicações dos últimos 90 dias.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:862000 · na fonte: retificacao-739060067 · lido pelo Atlas em 20/10/2026 às 11:45.