Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.798, de 29 de setembro de 2026, constante do Processo nº 48500.902600/2024-83, publicado no DOU nº 195, de 15 de outubro de 2026, seção 1, p. 42, retificar: (i) no seu caput, onde se lê: " considerando o disposto no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 7.163, de 17 de setembro de 2026", leia-se: "considerando o disposto no art. 1º, inciso III, da Portaria nº 7.163, de 17 de setembro de 2026"; e (ii) na sua decisão, onde se lê: " cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.SC.072890-0.01", leia-se: "cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.ES.049447-0.01". A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 198
- Página
- 71
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 20/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem cobrem publicações dos últimos 90 dias.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:861932 · na fonte: retificacao-739131793 · lido pelo Atlas em 20/10/2026 às 11:45.