Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 643/23, de 08/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 234 de 11/12/2023, Seção 1, página 38, referente ao projeto DANÇA & ARTE CENTRO JUVENIL - PALMAS, Pronac: 2314678.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 198
- Página
- 30
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 20/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem cobrem publicações dos últimos 90 dias.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:861784 · na fonte: retificacao-739134965 · lido pelo Atlas em 20/10/2026 às 11:45.