Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Governo Digital
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa SGD/MGI nº 4, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, Seção 1, página 40, no Anexo III, Tabela 5 - Níveis de adoção dos controles e respectivos intervalos, coluna "Intervalo do NAC":
| Nível | Onde se lê | Leia-se |
| ----------------- | ------------------- | ------------------ |
| 2 - Inicial | 0,00 < NAC < 0,25 | 0,00 < NAC <= 0,25 |
| 3 - Intermediário | 0,25 <= NAC < 0,50 | 0,25 < NAC <= 0,50 |
| 4 - Completo | 0,50 <= NAC < 0,75 | 0,50 < NAC <= 0,75 |
| 5 - Aprimorado | 0,75 <= NAC <= 1,00 | 0,75 < NAC <= 1,00 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 198
- Página
- 50
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria de Governo Digital
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 20/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem cobrem publicações dos últimos 90 dias.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:861766 · na fonte: retificacao-739126528 · lido pelo Atlas em 20/10/2026 às 11:45.