RETIFICAÇÃO

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No despacho publicado no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2026, Seção 1, páginas 111 a 113, referente às Decisões SC-12/9, SC-12/10 e SC-12/12, adotadas na 12ª Conferência das Partes (COP) à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, onde se lê:

| Substância química | Atividade | Isenção específica |
| ----------------------------- | ----------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Clorpirifós\*N.º CAS2921-88-2 | ProduçãoUso | Conforme permitido para as Partes enumeradas no Registro.Complexos cultura-praga, relacionados nos termos das disposições da parte XV do presente anexo; |
| | | Controle de formigas cortadeiras (_Atta spp. e Acromyrmex spp_.) exclusivamente para uso agrícola;Controle de gafanhotos, exclusivamente para uso agrícola; |
| | | Controle de carrapatos em bovinos;Preservação da madeira contra insetos xilófagos e térmitas nas fundações de edifícios. |

Leia-se:


Onde se lê:

| Cultura | Praga |
| -------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- || CevadaCouve | CupinsTraça-das-crucíferas Plutella xylostella) || CacauGrão-de-bicoCitrinos | Mosquitos do cacau Helopeltis spp.), broca-do-fruto-do-cacau Conopomorpha cramerella)Lagartas-roscas || Algodão e, Sementes de algodãoBerinjelaMilho | CochonilhasPulgões, lagartas carpófogas, lagartas cortadoras, ácaros-aranha, lagarta-enroladeira-das-folhas-do-algodoeiro Syllepte derogata), larvas de mosca-branca, adultos de mosca-branca || CebolaAmendoimAbacaxi | Broca-do-broto e dos frutos Leucinodes orbonalis)Lagartas-militares Spodoptera cosmioides e Spodoptera frugiperda), lagartas-elasmo Elasmopalpus lignosellus), lagartas-rosca Peridroma saucia), lagarta-da-espiga Helicoverpa armigera), larva branca da cana-de açúcar Lepidiota stigma), moscas das plântulas Atherigona spp.), broca-do-colmo Ostrinia furnacalis), percevejo-verde Nezara viridula) || ColzaArroz | Larvas de raizLarvas brancas || SorgoSoja | Cochonilha Dysmicoccus brevipes), broca-do-abacaxi Metamasius dimidiatipennis), sinfilídeo-de-estufa Scutigerella immaculata)Pulga-das-crucíferas, mosca-serra-da-nabo, besouro-do-pólen, gorgulho-das-galhas-do-naboCigarrinhas-do-arroz, brocas-do-colmo-do-arroz, lagartas-enroladeiras-das-folhas do arroz || Cana-de-açúcar | Lagartas-militares (Spodoptera cosmioides e Spodoptera frugiperda), broca-pequena-do-milho Elasmopalpus lignosellus)Lagartas-militares Spodoptera litura), broca-das-vagens-da soja Etiella zinckenella), mosca-da-semente-da-soja Ophiomyia phaseoli), besouro-da-folha-da-soja Phaedonia inclusa stall), mosca-branca-tabaco Bemisia tabaci), pulgão-da-soja Aphis glycines), mosca-branca-espiral Aleurodicus dispersus), percevejo-verde (Nezara viridula), percevejo-marrom Riptortus linearis), ácaro-rajado Tetranychus cinnabarinus) || TeffTrigo | Cupins, besouros, larva-branca-da-cana-de-açúcar Lepidiota stigma), broca-da-cana-de-açúcar Triporyza vinella), broca-do-caule-da-cana-de-açúcar Proceras sacchariphagus)CupinsCupins, percevejos-do-milho, besouros-do-trigo, besouros-das-folhas, pulgões, tripes |