Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro nº 717, de 3 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2025, páginas 34 a 36, seção 1:
- No Anexo I - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubulação Não Metálica Subterrânea para Combustíveis Automotivos,
1.1) Onde se lê:
"6.1.4.2.3 A quantidade de amostras está definida na Tabela 2, a seguir, e corresponde somente à amostragem de prova:
Tabela 2 - Amostragem (de prova) para ensaios iniciais para tubos, conexões e transições
| Tipo de Componente | Quantidade de Amostras |
| -------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TubosConexões e Transições | 2 (dois) corpos de prova para o ensaio hidrostático e 1 (um) corpo de prova para cada um dos demais ensaios, aplicáveis conforme tipo de componente |
"
Leia-se:
6.1.4.2.3 A quantidade de amostras está definida na Tabela 2, a seguir, e corresponde somente à amostragem de prova:
Tabela 2 - Amostragem (de prova) para ensaios iniciais para tubos, conexões e transições
| Ensaio | Corpo de Prova (CP) - Por Modelo | | |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------- | -------------- | -------------------------- |
| | Quantidade | Temperatura | Condição |
| Hidrostático (Resistência) | 2 | 23 °C e 50 °C | 1 CP por Temperatura |
| Pressão Negativa (Vácuo) | 1 | 23 °C | CP do Hidrostático || Pressão Cíclica | 1 | 21,5 °C | CP Exclusivo || Vida Útil Estimada | N/A | N/A | Memória de Cálculo || Compressão Diametral (Esmagamento)\* | 1 | 50 °C e -20 °C | Mesmo CP\* || Raio de Curvatura | 1 | \-20 °C | CP Exclusivo || Impacto\* | 1 | \-20 °C | Mesmo CP\* || Resistência à Perfuração\* | 1 | 23 °C e -20 °C | Mesmo CP\* || Tração | 1 | 23 °C | CP Exclusivo || Compatibilidade | 1 | 23 °C e 50 °C | CP Exclusivo || Permeabilidade | 4 | 23 °C ou 50 °C | 1 CP por Fluido || Dilatação Longitudinal | 4 | 23 °C | Mesmo CP da Permeabilidade || Exames Visuais | 1 | N/A | CPs Recebidos || Marcações | 1 | N/A | CPs Recebidos || Medidas das Dimensões | 1 | 23 °C | CPs Recebidos || Pressão pós ensaios | \*\* | 23 °C | CPs já Ensaiados\*\* || \* Pode-se utilizar o mesmo corpo de prova para os 3 ensaios mecânicos. | | | || \*\* CPs que passaram pelos ensaios de esmagamento, raio de curvatura, impacto, perfuração, tração e compatibilidade. | | | || | | | || Fica a critério do OCP a coleta de amostras suficientes para a realização de todos os ensaios de acordo com a portaria e com a norma de referência. | | | || | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 196
- Página
- 22
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:854897 · na fonte: retificacao-738584675 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 00:13.