Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica — Diretoria Colegiada
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho ANEEL, nº 3.882, de 6 de outubro de 2026, constante no Processo número: 48500.026815/2025-71, publicado no DOU 09.10.2026, seção 1, p. 126\. Onde se lê: "permitindo sua recondução por período adicional de até 4 (dois) anos" (...)"; Leia-se: "permitindo sua recondução por período adicional de até 4 (quatro) anos (...)". A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 196
- Página
- 120
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:854760 · na fonte: retificacao-738566475 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 00:13.