Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Ministério da Fazenda
- Data de publicação
- 15/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária síncrona presencial de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ªSeção do CARF, publicada no DOU nº 190 de 07/10/2026, Seção 1, pág. 59, onde se lê:
- Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de junho de 2026, relativa ao processo nº: 11065.721530/2017-11, Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA - Recorrente: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
Leia-se:
- Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação das atas de:
a) junho de 2026, relativa ao processo nº: 11065.721530/2017-11 (Recorrente: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL), Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA;
b) julho de 2026, relativa aos processos nº: 10850.723044/2021-97 (Paradigma) e 10850.723043/2021-42 (Repetitivo) - Recorrente: MIRA ALIMENTOS MIRASSOLANDIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL, Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA; e
c) setembro de 2026, relativa aos processos nº: 10340.720231/2022-50 (Recorrente: ARMAZENS GERAIS TERMINAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL) e 10340.720246/2022-18 (Recorrente: SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL), Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 195
- Página
- 26
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:849814 · na fonte: retificacao-738327341 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 01:05.