Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária — Corregedoria
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 15/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Constatado erro material no Termo de Julgamento nº 193/2026/CORREG/MAPA (54709506), publicado no Diário Oficial da União, de 24/07/2026, Edição 138, Seção 1, página 7, referente ao Processo Administrativo de Responsabilização nº 21000.034065/2021-61, retifica-se da seguinte forma:
Onde se lê: CNPJ nº 02.935.880/0002-02, leia-se: CNPJ n° 02.935.880/0001-13.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 195
- Página
- 1
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Corregedoria
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:849802 · na fonte: retificacao-738318234 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 01:05.