Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Cultural Palmares
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA FCP N.º 229, DE 28 DE DEZEMBRO de 2012, publicada no DOU N.º 251, segunda-feira, 31 de dezembro de 2012, Seção 1, fls. 132;
Onde se lê: "CERTIFICA que a COMUNIDADE SEREJO, localizada no município de BACURITUBA/MA",
Leia-se: "CERTIFICA que as COMUNIDADES JAGUAREMA, MACAJUBAL, SÃO MIGUEL, CHAPADA DOS BARROS, SANTA MARIA I, SANTA MARIA II, SÃO DOMINGOS, SEREJO, JACARÉ, ILHA DO MEIO, GOIABAL, FURO DA MANGUEIRA, SÃO CRISTÓVÃO, SÃO MANOEL, ILHA DO CARMO E MOISINHO, localizadas no município de BACURITUBA/MA".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 193
- Página
- 30
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:843230 · na fonte: retificacao-737780521 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 02:21.