Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.609, de 29 de agosto de 2025, constante no Processo n° 48500.026509/2025-34, publicada no DOU nº 165, de 1º de setembro de 2025, seção 1, página 117, v. 163; no item (i) onde se lê: "localizada no município de Salto", leia-se: "localizada no município de Indaiatuba". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 193
- Página
- 83
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:843086 · na fonte: retificacao-737772975 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 02:21.