Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.394, de 27 de agosto de 2026, constante no Processo nº 48500.902010/2002-00, publicado no DOU nº 164, de 31 de agosto de 2026, seção 1, página 39;
onde se lê:
ANEXO
| Usina | UTE Xavantes Aruanã | CEG\* | UTE.PE.GO.028654-0.01 |
| ------------------------------------- | -------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------- |
| Processo outorga | 48500.902010/2002-00 | Ato de Outorga | Resolução nº 345, de 25 dejunho de 2002 |
| Titular | Usina Xavantes S.A. | CNPJ | 08.435.796/0001-17 |
| ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS | | | |
| | Projeto antes da alteração | Projeto após alteração | |
| Nº de UG\*\* | 37 | 130 | |
| Potência UG (kW) | 37 x 1.448 | 74 x 315 em operação31 x 420 em operação19 x 442 em operação1 x 448 em operação5 x 1.680 em operação | |
| Potência Instalada (kW) | 53.576 | 53.576 | |
| Potência UG (kW) de Contingência | \- | 2 x 1.4573 x 1.2001 x 1.000 | |
| Potência de Contingência | \- | 7.514 | || Potência Líquida Declarada (kW) | \- | 50.400 | || Combustível | Óleo diesel | Óleo diesel | || Localização | Goiânia/GO | Goiânia/GO | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 193
- Página
- 82
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:843009 · na fonte: retificacao-737766424 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 02:21.