Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
No Aresto n° 1.801, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 167, de 28 de setembro de 2026, seção 1, pág. 170-171,
Onde se lê:
"Recorrente: DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
CNPJ/CPF/Passaporte: 33.112.665/0001-46
Número do Processo: 25760.323259/2021-98
Expediente: SEI 4288392
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-SE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 652/2026 - SEI/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OCULUS BRASIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 23.373.314/0001-35
Número do Processo: 25351.717086/2018-91
Expediente: 0553918/26-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0991897/26-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 21.051.983/0001-65
Número do Processo: 25351.453439/2024-68
Expediente: 1680046/24-1
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0897940/26-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA."
Leia-se:
"Recorrente: DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
CNPJ/CPF/Passaporte: 33.112.665/0001-46
Número do Processo: 25351.651910/2021-39
Expediente: SEI 4288392
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-SE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 652/2026 - SEI/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OCULUS BRASIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 23.373.314/0001-35
Número do Processo: 25351.717086/2018-91
Expediente: 0553918/26-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0994192/26-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 193
- Página
- 114
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:842969 · na fonte: retificacao-737781016 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 02:21.