Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 4694 de 21/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº223, de 24/11/2025, na Seção 1, página 240, referente ao processo 25351308159202072, da empresa NESTLE BRASIL LTDA.
Onde se lê:
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU DE ALTO RISCO
25351.308159/2020-72 / 11/2025
Leia-se:
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU DE ALTO RISCO
25351.308159/2020-72 / 11/2030
Na Resolução-RE nº 3270 de 20/08/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 24/08/2026, na Seção 1, página 71, referente ao processo 25351899719202419, da empresa DANONE LTDA.
Onde se lê:
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.899719/2024-19 / 07/2024
Leia-se:
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.899719/2024-19 / 07/2029
Na Resolução-RE nº 3528 de 04/09/2026, publicada no Diário Oficial da União nº169, de 08/09/2026, na Seção 1, página 122, referente ao processo 25351528429200930, da empresa DANONE LTDA..
Onde se lê:
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528429/2009-30 / 03/2000
Leia-se:
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528429/2009-30 / 03/2030
Na Resolução-RE nº 3700 de 18/09/2026, publicada no Diário Oficial da União nº178, de 21/09/2026, na Seção 1, páginas 152-153, referente ao processo 25351621278202018, da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
Onde se lê:
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.621278/2020-18 / 02/2036
Leia-se:
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 193
- Página
- 116
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:842921 · na fonte: retificacao-737783803 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 02:21.