Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Cultural Palmares
Ministério da Cultura
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA FCP N.º 445, DE 30 DE SETEMBRO de 2026, publicada no DOU N.º 187, sexta-feira, 02 de outubro de 2026, Seção 1, fls. 026;
Onde se lê: "Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 34, sob o nº 3595, às fls. 021",
Leia-se: "Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 24, sob o nº 3595, às fls. 021".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 193
- Página
- 30
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:842876 · na fonte: retificacao-737771444 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 02:21.