Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Ministério da Fazenda
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária síncrona presencial de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 190 de 07/10/2026, Seção 1, pág. 61, faltou a seguinte observação:
- Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de agosto de 2026, relativa ao processo nº: 13502.901796/2012-52, Relator(a): LOUISE LERINA FIALHO - Recorrente: BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 193
- Página
- 43
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:842817 · na fonte: retificacao-737781411 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 02:21.