Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Conselho Nacional de Política Fazendária

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 09/02/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

No inciso II do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 16 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025, Seção 1, página 66:

I - no "caput" onde se lê: "II - os itens 8 e 9 ao campo...", leia-se: ""II - os itens 9 e 10 ao campo...";

II - na coluna "Item" da tabela onde se lê: "8", leia-se: "9";

III - na coluna "Item" da tabela onde se lê: "9", leia-se: "10".

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 27
Página: 35
Órgão: Ministério da Fazenda
Unidade: Conselho Nacional de Política Fazendária
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:84208 · na fonte: retificacao-685981394 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.