Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria do Patrimônio da União
- Data de publicação
- 09/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPU/MGI nº 756, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2026, Seção 1, pág. 65, onde se lê: "Art. 12 O cessionário deverá, após convocação, comparecer à Superintendência do Patrimônio da União em (especificar o Estado), no prazo de 30 (trinta) dias, para a assinatura do contrato de cessão de uso onerosa, sob pena de revogação desta Portaria.", leia-se: "Art. 12 O cessionário deverá, após convocação, comparecer à Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, no prazo de 30 (trinta) dias, para a assinatura do contrato de cessão de uso em condições especiais, sob pena de revogação desta Portaria.".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 27
- Página
- 39
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria do Patrimônio da União
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:84016 · na fonte: retificacao-685986780 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.