Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria Inep nº 771, de 5 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 233, de 8 de dezembro de 2025, Seção 1, páginas 85 e 86, que estabelece as datas, as etapas, as atividades e os respectivos responsáveis pelo processo de realização do Censo da Educação Superior 2025, a ser conduzido, em todo o território nacional, por todas as Instituições de Educação Superior (IES), retificar:
Onde se lê:
| 8 | Divulgação do Censo da Educação Superior | 22/09/2026 | Inep |
| - | ---------------------------------------- | ---------- | ---- |
Leia-se:
| 8 | Divulgação do Censo da Educação Superior | Até 30/11/2026 | Inep |
| - | ---------------------------------------- | -------------- | ---- |
Ficam mantidas as demais disposições constantes na Portaria Inep nº 771, de 5 de dezembro de 2025.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 192
- Página
- 32
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:839496 · na fonte: retificacao-737460970 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:03.