Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificação
No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 4.828, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 10 de setembro de 2026, seção 1, página 69.
ONDE SE LÊ:
Art. 2º ----------------------------------------------------
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 22 MS 02 |
| ------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 26 MS 01 |
| I - responsável técnico: Daniel Cunha José Karmouche, oftalmologista, CRM 11411 - MS. |
LEIA-SE:
Art. 2º ----------------------------------------------------
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 22 MS 02 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 26 MS 02 |
| I - responsável técnico: Jaqueline Pozzolo Ogeda Parzianello, oftalmologista, CRM 13451 - MS. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 192
- Página
- 157
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:839386 · na fonte: retificacao-737481473 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:03.