Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — Diretoria Área 4
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Retifica-se no extrato de ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026, publicado no DOU em 8/10/2026, Seção 1, página 36,
Onde se lê: "Nº 1616 - STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA, Córrego Morais, município de Cristalina/GO, reservatório."
Leia-se: "Nº 1616 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, Rio Paraíba do Sul, município de Tremembé/SP, reservatório."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 192
- Página
- 92
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:839289 · na fonte: retificacao-737472307 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:03.