Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Publicação do Despacho SDL nº 1524, de 2 de outubro de 2026, publicada no DOU de 5 de outubro de 2026, seção 1, página 80:
onde se lê:
" (...) e o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 909, de 5 de dezembro de 2022, da sociedade SAFRA TRR LTDA, CNPJ nº 01.170.800/0002-02, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR)."
leia-se:
" (...) torna pública a revogação da autorização nº 569, de 11 de dezembro de 2008, e o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 909, de 5 de dezembro de 2022, ambas vinculadas ao CNPJ nº 01.170.800/0002-02, e da autorização ANP nº 923, de 4 de dezembro de 2019, vinculada ao CNPJ nº 01.170.800/0001-13, todas da sociedade SAFRA TRR LTDA, para operação das instalações de transportador-revendedor-retalhista (TRR)."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 192
- Página
- 129
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:839264 · na fonte: retificacao-737458618 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:03.