Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
retificação
Ministério do Esporte — Secretaria Executiva
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
retificação
Processo Nº 71000.058822/2026-75
No Diário Oficial da União nº 190, de 7 de outubro de 2026, na Seção 1, página 46 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.859/2026, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto de, leia-se: Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 192
- Página
- 33
- Órgão
- Ministério do Esporte
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:839178 · na fonte: retificacao-737466657 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:03.