Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Agência Nacional de Aviação Civil
Ministério de Portos e Aeroportos
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificação
No § 2º do art. 16 da Resolução nº 775, de 5 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2025, Seção 1, páginas 611 e 612,
Onde se lê: "...projetos incluídos no Sandbox Regulatório não geramrão direitos...",
Leia-se: "...projetos incluídos no Sandbox Regulatório não gerarão direitos...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 191
- Página
- 54
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:835746 · na fonte: retificacao-737213954 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:59.