Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2587, de 28 de agosto de 2025, constante no Processo n° 48500.026512/2025-58, publicada no DOU nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 1, página 140, v. 163; onde se lê: "localizada no município de Salto", leia-se: "localizada no município de Indaiatuba". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 191
- Página
- 44
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:835686 · na fonte: retificacao-737214210 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:58.