Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Ministério dos Transportes
- Data de publicação
- 07/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Decisão Surod nº 1.548, de 22 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 30 de setembro de 2026, Seção 1, página 263
Onde se lê:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse de Winity S.A. inscrita no CNPJ nº 34.622.881/0001-02, relativo à implantação de Torre de telecomunicação (Estação Radio-base) na faixa de domínio da BR-364/RO, no km 265+935, no município de Ariquemes/RO, integrante do Sistema Rodoviário sob concessão da Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A., inscrita no CNPJ nº 60.437.929/0001-04, signatária do Contrato de Concessão Nº 006/2024.."
Leia-se:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse de Winity S.A. inscrita no CNPJ nº 34.622.881/0001-02, relativo à implantação de Torre de telecomunicação (Estação Radio-base) na faixa de domínio da BR-364/RO, no km 265+935, no município de Cacoal/RO, integrante do Sistema Rodoviário sob concessão da Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A., inscrita no CNPJ nº 60.437.929/0001-04, signatária do Contrato de Concessão Nº 006/2024.."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 190
- Página
- 124
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:832702 · na fonte: retificacao-736957715 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 04:49.