Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Câmara de Comércio Exterior
Presidência da República
- Data de publicação
- 07/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Gecex nº 963 de 2 de outubro de 2026, publicada na Edição nº 188 do Diário Oficial da União, de 5 de outubro de 2026, seção 1, página 5.
No Anexo Único, onde se lê:
| NCM | Nº Ex | Alíquota (%) | Descrição | Início da Vigência | Término da Vigência |
| ---------- | --------- | ------------ | ------------- | ---------------------- | ----------------------- |
| 3903.11.20 | \- | 18 | Sem carga | 17/10/2026 | 16/10/2027 |
Leia-se:
| NCM | Nº Ex | Alíquota (%) | Descrição | Início da Vigência | Término da Vigência |
| ---------- | --------- | ------------ | ------------- | ---------------------- | ----------------------- |
| 3903.11.20 | \- | 20 | Sem carga | 17/10/2026 | 16/10/2027 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 190
- Página
- 29
- Órgão
- Presidência da República
- Unidade
- Câmara de Comércio Exterior
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:832503 · na fonte: retificacao-736954872 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 04:49.