Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 07/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.848, de 1º de outubro de 2026, publicado no DOU nº 187, de 2 de outubro de 2026, seção 1, página 79, onde se lê: "de titularidade da Statkraft Energias Renováveis S.A,", leia-se "de titularidade da Sol de Brotas 16 S.A".". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislação.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 190
- Página
- 107
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:832412 · na fonte: retificacao-736934243 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 04:49.