Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Ministério das Comunicações
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 06/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução CG-Fust nº 13, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 133 seção 1 página 86, de 17 de julho de 2026, conforme segue: onde se lê "PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO Presidente do Conselho Gestor", leia-se "JULIANO STANZANI Presidente Substituto do Conselho Gestor do Fust".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 189
- Página
- 5
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:829597 · na fonte: retificacao-736574558 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 05:53.