Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — Gabinete da Ministra
- Data de publicação
- 06/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.516, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 1º de outubro de 2026, Seção 1, Página 19, onde se lê: "requerimentos formulados pelos reclamantes de pensão especial prevista no art. 1º-A da Lei nº 11.520, de 2007", leia-se: "requerimentos formulados pelos reclamantes de pensão especial prevista no art. 1º da Lei nº 11.520, de 2007", mantidos os demais termos.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 189
- Página
- 17
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Unidade
- Gabinete da Ministra
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:829399 · na fonte: retificacao-736580812 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 05:53.