Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Ministério dos Povos Indígenas
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 06/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaVigência escalonada: o ato fixa datas diferentes (21/10/2026, 1º/11/2026) para partes do texto — leia o artigo.“Art. 6º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de novembro de 2026".”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No art. 6º da Portaria Funai nº 1.466, de 23 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de novembro de 2026, edição 181, seção 1, página 250, onde se lê: "Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 15 (quinze) dias úteis após a data de sua publicação", leia-se: "Art. 6º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de novembro de 2026".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 189
- Página
- 241
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas
- Unidade
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:829370 · na fonte: retificacao-736565226 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 05:53.