Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 02/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Decisão SUPAS nº 1.974, de 17 de dezembro 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de dezembro de 2025, Seção 1, página 983
Onde se lê: "Deferir o pedido da VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 28.670.958/0001-09, de renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº RJSP0093002, linha RIO DE JANEIRO/RJ-CAXAMBU/SP e suas seções."
Leia-se: "Deferir o pedido da VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 28.670.958/0001-09, de renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº RJMG0093002, linha RIO DE JANEIRO/RJ-CAXAMBU/MG e suas seções."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 187
- Página
- 105
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:822776 · na fonte: retificacao-736050782 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.