Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 02/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.782, de 28 de setembro de 2026, publicado no D.O.U. do dia 30 de setembro de 2026, seção 1, p. 222, v. 164, n. 185, constante do Processo nº 48500.031148/2025-48, alterar o período de competência constante da Tabela 9 do anexo, conforme descrito abaixo, e disponibilizar no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
Onde Leia-se:
TABELA 9 - ENCARGOS TARIFÁRIOS (Cooperzem).
| ENCARGOS TARIFÁRIOS | VALOR ANUAL (R$) | COMPETÊNCIA |
| ------------------- | ---------------- | ---------------------------------- |
| CDE Uso | 9.606.845,65 | outubro de 2025 a setembro de 2026 |
| PROINFA | 854.940,07 | novembro de 2025 a outubro de 2026 |
Leia-se:
TABELA 9 - ENCARGOS TARIFÁRIOS (Cooperzem).
| ENCARGOS TARIFÁRIOS | VALOR ANUAL (R$) | COMPETÊNCIA |
| ------------------- | ---------------- | ---------------------------------- |
| CDE Uso | 9.606.845,65 | outubro de 2026 a setembro de 2027 |
| PROINFA | 854.940,07 | novembro de 2026 a outubro de 2027 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 187
- Página
- 79
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:822630 · na fonte: retificacao-736019022 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.