RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No Ato nº 11432, de 04/09/2026, cujo extrato foi publicado no DOU em 11/09/2026, seção 1, página 8, promove-se a retificação conforme segue.

No art. 1º, onde se lê: "Extinguir, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a DIRECTNET PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.091.513/0001-06, por meio do DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ n.º 03.627.226/0001-05, por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020 (SEI nº 16235122), publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997."

Leia-se: "Extinguir, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ n.º 03.627.226/0001-05, por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020 (SEI nº 16235122), publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997."

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente