Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 30/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na íntegra do Despacho nº 3.358 de 26 de agosto de 2026, disponível no endereço eletrônico Leis.org., cujo resumo foi publicado no DOU de 22.09.2026, seção 1, p. 81, v. 164, nº 179, onde se lê: "(ii) homologar os parâmetros necessários à revisão do cálculo da garantia física do empreendimento, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, conforme Anexos I e II;", leia-se: (ii) homologar os parâmetros necessários à revisão do cálculo da garantia física do empreendimento, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, conforme Anexos I, II e III."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 185
- Página
- 220
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:815281 · na fonte: retificacao-735412998 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.