Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Data de publicação
- 30/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3236, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de setembro de 2026, Edição 183, Seção 1, pág. 65, na Epígrafe,
Onde se lê :
Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 3° da Portaria n.º 637, de 27 de fevereiro de 2026, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59052.038610/2026-61.
Leia- se:
Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 3° da Portaria n.º 1407, de 29 de abril de 2026, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59052.038853/2026-07.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 185
- Página
- 97
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:815194 · na fonte: retificacao-735417363 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.