Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 06/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 8.552, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, seção 1, página 148,
ONDE SE LÊ:
| UF | IBGE | Município | Estabelecimento | CNES | Gestão | Código e Descrição habilitação Antiga | Código e Descrição da habilitação Nova | Valor anual (R$) |
| -- | ------ | --------- | -------------------------------- | ------- | --------- | ------------------------------------- | -------------------------------------- | ---------------- |
| PI | 221100 | Teresina | Maternidade Dona Evangelina Rosa | 2323397 | Municipal | 14.04- Hospital Amigo da Criança | 14.16 - Hospital Amigo da Criança | 227.374,27 |
LEIA-SE:
| UF | IBGE | Município | Estabelecimento | CNES | Gestão | Código e Descrição habilitação Antiga | Código e Descrição da habilitação Nova | Valor anual (R$) |
| -- | ------ | --------- | -------------------------------- | ------- | -------- | ------------------------------------- | -------------------------------------- | ---------------- |
| PI | 221100 | Teresina | Maternidade Dona Evangelina Rosa | 2323397 | Estadual | 14.04- Hospital Amigo da Criança | 14.16 - Hospital Amigo da Criança | 227.374,27 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 26
- Página
- 120
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:81085 · na fonte: retificacao-685693090 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.