Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 06/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 318, de 2 de fevereiro de 2026, constante dos Processos n°. 48500.035640/2025-92, 48500.003076/2018-10 e 48500.003078/2018-17, publicado no D.O. de 04.02.2026, seção 1, p. 64, v. 164, n. 24, . Retificar o Anexo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
onde se lê:
ANEXO
| UFV | Processo da outorga | ResoluçãoAutorizativa nº | Sucessoras | CNPJ | CEG\* |
| ------------------------------- | -------------------- | ----------------------------------------------------- | ------------------------------- | ------------------ | -------------------- |
| Belmonte 2.2 | 48500.003076/2018-10 | REA 8.928, de 09/06/2020, c/c DSP 1.508,de 15/05/2024 | Belmonte 2.2\. Parque SolarS.A. | 50.869.462/0001-18 | UFV.RS.MG.047446-.01 |
| Belmonte 2.4\. Parque SolarS.A. | 50.819.429/0001-83 | | | | |
| Mateus SupermercadosS.A. | 03.995.515/0013-09 | | | | |
| Belmonte 2.4 | 48500.003078/2018-17 | REA 8.930, de 09/06/2020, c/c DSP 1.508,de 15/05/2024 | Belmonte 2.2\. Parque SolarS.A. | 50.869.462/0001-18 | UFV.RS.MG.047447-.01 |
| Belmonte 2.4\. Parque SolarS.A. | 50.819.429/0001-83 | | | | |
| Mateus SupermercadosS.A. | 03.995.515/0013-09 | | | | |
\* Código Único de Empreendimento de Geração - CEG
Leia-se:
ANEXO
| UFV | Processo da outorga | ResoluçãoAutorizativa nº | Sucessoras | CNPJ | CEG\* |
| ------------------------------- | -------------------- | ----------------------------------------------------- | ------------------------------- | ------------------ | -------------------- |
| Belmonte 2.2 | 48500.003076/2018-10 | REA 8.928, de 09/06/2020, c/c DSP 1.508,de 15/05/2024 | Belmonte 2.2\. Parque SolarS.A. | 50.869.462/0001-18 | UFV.RS.PE.0407364.01 |
| Belmonte 2.4\. Parque SolarS.A. | 50.819.429/0001-83 | | | | |
| Mateus SupermercadosS.A. | 03.995.515/0013-09 | | | | |
| Belmonte 2.4 | 48500.003078/2018-17 | REA 8.930, de 09/06/2020, c/c DSP 1.508,de 15/05/2024 | Belmonte 2.2\. Parque SolarS.A. | 50.869.462/0001-18 | UFV.RS.PE.0407380.01 |
| Belmonte 2.4\. Parque SolarS.A. | 50.819.429/0001-83 | | | | |
| Mateus SupermercadosS.A. | 03.995.515/0013-09 | | | | |
\* Código Único de Empreendimento de Geração - CEG
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 26
- Página
- 78
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:81075 · na fonte: retificacao-685680513 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.