Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
- Data de publicação
- 06/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na linha 19 do quadro do Anexo II, coluna "solicitante", da Portaria SNTEP/MME nº 3.043, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de janeiro de 2026, Edição 19, Seção 1, página 66, onde se lê:
ANEXO II
| Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: outubro/2025 | | | | |
| ------------------------------------------------------------------------------- | ------------------ | ---------- | --------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------- |
| Dados dos Interessados | Dados dos Projetos | | | |
| N. | Solicitante | CNPJ | Número(s) do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) informado(s) | Número(s) da(s) Unidade(s) Consumidora(s) |
| 19 | 47.114.424/0001-40 | 1001572994 | 1000001522 | |
Leia-se:
ANEXO II
| Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: outubro/2025 | | | | |
| ------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------- | ------------------ | --------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------- |
| Dados dos Interessados | Dados dos Projetos | | | |
| N. | Solicitante | CNPJ | Número(s) do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) informado(s) | Número(s) da(s) Unidade(s) Consumidora(s) |
| 19 | ASSOCIAÇÃO CARNAUBINHAS ENERGIA SOLAR | 47.114.424/0001-40 | 1001572994 | 1000001522 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 26
- Página
- 76
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:81026 · na fonte: retificacao-685685197 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.