Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 06/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.116, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 5 de janeiro de 2026, Seção 1, páginas 35 e 36.
ONDE SE LÊ:
ANEXO I - QUALIFICAÇÕES DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | GESTÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO | Nº DE LEITOS DE UTI | VALOR CUSTEIO R$ ANO |
| -- | ------ | --------- | -------------------------------- | ------- | --------- | ------------------ | ------------------- | -------------------- |
| PI | 221100 | TERESINA | MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA | 2323397 | MUNICIPAL | 26.10UTIN TIPO II | 30 | R$ 381.585,60 |
ANEXO II - QUALIFICAÇÕES DE LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL - UCINCO
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | GESTÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO | Nº DE LEITOS DE UCINCO | VALOR CUSTEIO R$ ANO |
| -- | ------ | --------- | -------------------------------- | ------- | --------- | ------------------ | ---------------------- | -------------------- |
| PI | 221100 | TERESINA | MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA | 2323397 | MUNICIPAL | 28.02 UCINCo | 20 | R$ 772.700,00 |
ANEXO III - QUALIFICAÇÕES DE LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CANGURU - UCINCA
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | GESTÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO | Nº DE LEITOS DE UCINCA | VALOR CUSTEIO R$ ANO |
| -- | ------ | --------- | -------------------------------- | ------- | --------- | ------------------ | ---------------------- | -------------------- |
| PI | 221100 | TERESINA | MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA | 2323397 | MUNICIPAL | 28.03 UCINCa | 15 | R$ 1.034.775,00 |
LEIA-SE:
ANEXO I - QUALIFICAÇÕES DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | GESTÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO | Nº DE LEITOS DE UTI | VALOR CUSTEIO R$ANO |
| -- | ------ | --------- | -------------------------------- | ------- | -------- | ------------------ | ------------------- | ------------------- |
| PI | 221100 | TERESINA | MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA | 2323397 | ESTADUAL | 26.10UTIN TIPO II | 30 | R$ 381.585,60 |
ANEXO II - QUALIFICAÇÕES DE LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL - UCINCO
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | GESTÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO | Nº DE LEITOS DE UCINCO | VALOR CUSTEIO R$ ANO |
| -- | ------ | --------- | -------------------------------- | ------- | -------- | ------------------ | ---------------------- | -------------------- |
| PI | 221100 | TERESINA | MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA | 2323397 | ESTADUAL | 28.02 UCINCo | 20 | R$ 772.700,00 |
ANEXO III - QUALIFICAÇÕES DE LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CANGURU - UCINCA
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | GESTÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO | Nº DE LEITOS DE UCINCA | VALOR CUSTEIO R$ ANO |
| -- | ------ | --------- | -------------------------------- | ------- | -------- | ------------------ | ---------------------- | -------------------- |
| PI | 221100 | TERESINA | MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA | 2323397 | ESTADUAL | 28.03 UCINCa | 15 | R$ 1.034.775,00 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 26
- Página
- 120
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:80916 · na fonte: retificacao-685674936 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.